Função e Definição
por Interlegis
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última modificação
09/09/2019 09h34
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Foi aprovado por unanimidade em Sessão ordinária 06.09.2019 o Projeto de Lei nº 974/2019.
ASSUNTO: Institui o Dia Municipal da Cavalgada, e dá outras providências.
Autor da proposição: Ver. Paulo Roberto Reis Silva
PARECER CONJUNTO
Comissão de constituição, justiça e redação final
Comissão de agropecuária e meio ambiente.
