Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lapão
A Câmara Municipal de Lapão realizou nesta sexta-feira, 03/07, sob a Presidência do vereador Juarez Alves Dourado (PSD), sessão ordinária.
Nesta sessão foram aprovados 05 (cinco) Projetos de Lei, seguintes:
1. Projeto de Lei n° 830/2015 - Denomina próprio público inominado de Avenida José Campos Pinheiro, localizado na sede do Município de e dá outras providências, de autoria do Vereador Ramilton Viana dos Santos (PDT);
2. Projeto de Lei n° 832/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas, de autoria do Pode Executivo, recursos resultantes do financiamento autorizado neste projeto de lei serão aplicados na compra de ambulâncias para o município;
3. Projeto de Lei n° 833/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências, de autoria do Pode Executivo, destinados a execução de obras e serviços de Infra-Estrutura Urbana e Rural e Saneamento no Município de Lapão;
4. Projeto de Lei n° 834/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências, de autoria do Pode Executivo, destinados a aquisição de maquinas pesadas, tipo ônibus, caçambas, etc, para o município;
5. Projeto de Lei n° 836/2015 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, no Perímetro Urbano da Cidade de Lapão e dá outras providências, de autoria do Pode Executivo, destinado a abertura de via pública;
6. Projeto de Lei n° 837/2015 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, no Povoado de Lajedinho, Distrito de Belo Campo, Município de Lapão, e dá outras providências, de autoria do Pode Executivo, destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva.
Foi lido no expediente desta sessão o Projeto de Lei n° 839/2015 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dá outras providências, de autoria do Pode Executivo.